A Comissão Jurídica é o órgão de consultoria da CEADEMA, composta de cinco membros, profissionais em Direito. A Comissão Jurídica terá um Coordenador, nomeado dentre os seus membros. São atribuições da Comissão Jurídica:

I. assistir a Mesa Diretora da CEADEMA em suas reuniões;

II. emitir parecer em matéria pertinente, quando solicitado pela Mesa Diretora

III. assistir aos demais órgãos da CEADEMA, quando determinado pelo Presidente.

IV. sugerir à Mesa Diretora, a contratação de representante jurídico, quando for necessário.

COMISSÃO JURÍDICA:
Pr. Enos Henrique Nogueira Ferreira (Coordenador)
Pr. Spurgeon Costa Damasceno (Relator)
Pr. Nelson Moraes Rêgo
Pr. José Augusto Gabina
Pr. Nemuel Jansen

ÁREA DO MINISTRO